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Colaboradores devem receber hora extra durante uma viagem corporativa?

As viagens corporativas costumam gerar uma série de dúvidas. E, entre elas, está o direito de os colaboradores receberem hora extra viagem. Afinal, quem viaja pela empresa deve receber esse benefício?

Foi pensando em tornar esse assunto mais claro para gestores e colaboradores é que fizemos esse post. Confira!

O que diz a lei sobre a hora extra viagem corporativa?

Hora extra durante uma viagem: confira o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Hora extra durante uma viagem: confira o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A legislação trabalhista não possui uma lei específica em relação a hora extra viagem. Porém, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) especifica que o período de trabalho se estende por 8 horas diárias e 44 horas semanais. Nesse caso, a hora extra ocorre quanto esse período é excedido!

Apesar de a legislação não focar nas viagens a trabalho, a justiça trabalhista entende que, mesmo que um trabalhador esteja fora do ambiente usual, o que vale é a jornada em que permanece atuando.

Ou seja, no caso das viagens corporativas, se um funcionário não excedeu as 8 horas diárias de trabalho, não há motivos para pagar horas extra.

Porém, se precisou estender o horário em função de algum evento, por exemplo, ou foi necessário ficar de prontidão para o caso de necessidade, a empresa tem o dever de arcar com o benefício.

Nesse caso, é importante frisar que as horas trabalhadas já começam a valer desde o deslocamento do colaborador até o destino, contando com o tempo da viagem.

Além disso, no caso de trabalhadores sem controle de carga horária, como os externos ou de cargos de confiança, não existe o direito a hora extra viagem.

Receber reembolsos e pagamentos de diárias?

Hora extra durante uma viagem: exija seus direitos.

Hora extra durante uma viagem: exija seus direitos.

Além da hora extra viagem, as empresas também são responsáveis pelo adiantamento dos custos da viagem aos colaboradores ou ressarcimento dos custos que tiveram com as viagens corporativas.

Entre as despesas reembolsáveis estão:

  • Passagens aéreas ou rodoviárias;
  • Combustível, quando houver;
  • Custos com táxi ou outras formas de deslocamento;
  • Hospedagem;
  • Alimentação;
  • Ingressos e entradas para eventos como simpósios, congressos e feiras.

Quando houver o adiantamento de valores por parte da organização e os custos do colaborador forem maiores, esse deve apresentar notas fiscais e recibos que comprovem os gastos e, assim, a empresa deve reembolsá-los.

Portanto, omesmo procedimento vale quando a empresa paga os custos do funcionário somente no retorno da viagem!

Esperamos que o nosso artigo sobre hora extra viagem tenha sido útil para você. Quer saber mais sobre esse e outros assuntos relacionados à viagens corporativas? Então continue acompanhando o Blog do Stada Hotels!